Continuam a decorrer os trabalhos da “Assistência Técnica para o Financiamento Sustentável do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique”, nomeadamente, as atividades da 1ª Fase, com as reuniões de caracterização do modelo de funcionamento que vigora em Moçambique no que diz respeito às concessões dos setores das infraestruturas rodoviárias, de habitação, de abastecimento de água e de recursos hídricos.

No âmbito da mais recente missão da equipa de Assistência Técnica da IPE a Moçambique, realizada em novembro de 2023, esta equipa começou por ser recebida pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, e pela Diretora da AICEP naquele País, Alexandra Leite.

Diretora da AICEP em Moçambique, Alexandra Leite, Administrador da IPE, Amílcar Monteiro, Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, Gestor do Negócio Internacional da IPE, Gonçalo Oliveira

De seguida, a IPE foi recebida pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Carlos Mesquita, efetuou um ponto de situação geral dos trabalhos, seguindo-se um conjunto de reuniões de trabalho nas sedes das entidades tuteladas pelo MOPHRH, complementadas por visitas técnicas na Província de Maputo.

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Carlos Mesquita e equipa Técnica da IPE

Presidente do Conselho de Administração da REVIMO, S.A., Constantino Gode (ao centro), Membros do Conselho de Administração (nas pontas) e equipa Técnica da IPE 

Houve ainda a oportunidade para se iniciar a discussão de ações da 2ª Fase da Assistência Técnica, no âmbito das infraestruturas rodoviárias, com o foco na intervenção em três dimensões da arquitetura institucional do sector rodoviário, tendo por base o modelo adotado em Portugal:

• Interlocução especializada com o setor privado: reforço da ação de uma entidade enquanto pivot do Estado para as Concessões, destacando-se a similitude das áreas de atuação das duas empresas públicas IP e REVIMO - Rede Viária de Moçambique, S.A..
• Gestão focada da rede nacional: reforço da ação da ANE - Administração Nacional de Estradas e do FE - Fundo de Estradas na gestão e conservação da rede rodoviária nacional.
• Regulação: inserção de mecanismos regulatórios em entidade independente.

Os trabalhos da assistência técnica prosseguem com as atividades referentes à conclusão da 1ª Fase, agendada para fevereiro de 2024.

Visita técnica ao Sistema de Abastecimento de Água de Umbeluzi, em Boane, Província de Maputo. Técnicos do FIPAG - Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, e Equipa Técnica da IPE